Aeroportos do Paraná receberam fiscalizações do Procon a respeito dos serviços das empresas aéreas

No dia 17 de janeiro, o Procon-PR, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Paraná, desempenhou um papel crucial na mobilização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). A ação ocorreu no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais, com o propósito de investigar possíveis violações dos direitos dos passageiros por parte das companhias aéreas. O evento contou com a participação da Delegacia do Consumidor (Delcon) da Polícia Civil, do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), da Defensoria Pública do Paraná e representantes da OAB-PR.

Os fiscais visitaram os balcões de atendimento de todas as companhias aéreas operantes no aeroporto, avaliando o cumprimento da legislação com base em um checklist elaborado pelo Procon-PR. Esse checklist está sendo adotado por Procons em todo o país como parte de uma ação coordenada pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa Procons estaduais e municipais. Em 23 estados, Procons percorreram os principais aeroportos para fiscalizar o cumprimento das normas que regem os direitos dos consumidores. No Paraná, ações semelhantes foram realizadas nos aeroportos de Foz do Iguaçu e de Ponta Grossa.

O aumento das reclamações dos consumidores sobre serviços de companhias aéreas após o término da pandemia motivou essa iniciativa. Apenas em 2023, o Procon-PR registrou mais de 8,5 mil atendimentos, abordando queixas como atrasos em voos, cancelamentos sem aviso prévio, falta de informações sobre taxas de despacho de bagagem e marcação de assento, entre outras.

Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania, expressou a preocupação do governo paranaense não apenas com a qualidade, mas também com a segurança dos serviços prestados aos consumidores pelo setor de aviação. Ele ressaltou que a ação no Aeroporto Internacional de Curitiba é uma resposta concreta a essas preocupações.

Além das inspeções, a iniciativa abrange uma pesquisa com os consumidores para avaliar a percepção em relação aos serviços das companhias aéreas. A pesquisa, disponível online, será divulgada nos sites oficiais dos Procons e nas redes sociais. Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, destaca a importância da participação dos consumidores na pesquisa, cujas respostas contribuirão para a formulação de políticas públicas que garantam a efetiva proteção dos direitos dos usuários.

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) também teve participação ativa na operação, oferecendo orientações aos usuários sobre práticas ideais durante o check-in e a pesagem de bagagens realizadas pelas companhias aéreas. O presidente do Ipem/PR, Cesar Mello, enfatizou a importância de iniciativas conjuntas para proteger os direitos dos consumidores, destacando o comprometimento do órgão em contribuir para um ambiente mais seguro e justo para os usuários.

Em resumo, a ação conjunta no Aeroporto de Curitiba representa um esforço coordenado para assegurar a conformidade das companhias aéreas com as normas de defesa do consumidor, promovendo transparência, qualidade e segurança nos serviços de transporte aéreo.

fonte: https://aeroin.net/